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Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026
16/10/2026Fonte: LegisWeb
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Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerCongresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerSenado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerICMS/GO: Economia cria grupo especial para combater uso irregular de créditos de ICMS
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerICMS/SP: Comércio eletrônico e virtual - Obrigações Acessórias
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerTrabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerTrabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 141/2026 reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerA Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
16/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerCâmara aprova aumento do teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas
15/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerSenado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas
15/10/2026Fonte: LegisWeb
Half MayerPGFN abre negociação de débitos do FGTS inscritos em dívida ativa
15/10/2026Fonte: LegisWeb